Via extrajudicial: a nova alternativa para inventários e partilhas
- Kelly Borri de Castro
- 14 de ago.
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A burocracia do judiciário tem tornado a via extrajudicial cada vez mais atrativa, especialmente na área de inventários e partilha. Essa via busca flexibilizar o acesso à justiça, tornando o processo mais ágil e eficaz.
Uma resolução do CNJ publicada em 2024 permite, entre outras novidades, a inclusão de inventários que envolvam menores ou incapazes. Para isso, é necessário cumprir certos requisitos, que precisam passar pelo parecer do Ministério Público.
Mesmo sem uma lei federal unificada, tribunais e órgãos têm ampliado a extrajudicialidade para processos que antes exigiam atuação do poder judiciário. Isso desafoga o sistema e entrega uma solução mais rápida para a formação e homologação da partilha. Quer saber mais? Entre em contato conosco aqui no Demóstenes.
