O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência para empresas e pessoas físicas sem vínculos societários diretos.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou a partilha de dívidas do ex-casal.

Construtora terá de indenizar o proprietário de imóvel vizinho por danos morais diante de irregularidades constatadas em obra para construção de prédio no litoral.