O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou a partilha de dívidas do ex-casal.

Construtora terá de indenizar o proprietário de imóvel vizinho por danos morais diante de irregularidades constatadas em obra para construção de prédio no litoral.

O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão sem interrupção em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012, no entanto, com horários diferenciados.

A penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e logo se estendeu a outros órgãos do Poder Judiciário. Seu principal objetivo foi permitir a execução mais rápida das sentenças condenatórias e fazer com que o credor tivesse uma certeza maior da satisfação da dívida.